Terms of service
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Belume. A Belume disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir qualquer produto, utiliza o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponibilizados através de hiperligações.
Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar qualquer dos nossos serviços.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja ficará igualmente sujeita aos presentes Termos de Serviço.
Poderá consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
A nossa loja encontra-se alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite comercializar os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que possui pelo menos a idade legal necessária no seu país ou local de residência para celebrar contratos e utilizar este website.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar qualquer legislação aplicável na sua jurisdição, incluindo legislação relativa a direitos de autor e propriedade intelectual.
Não deverá transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou cessação imediata do acesso aos nossos Serviços.
SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, sempre que exista fundamento legítimo para o efeito e dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
O utilizador compreende que determinados conteúdos, excluindo informações de pagamento protegidas, poderão ser transferidos através de diferentes redes e adaptados aos requisitos técnicos necessários para a ligação de redes ou dispositivos.
As informações relativas a cartões de crédito são sempre protegidas e encriptadas durante a sua transmissão através das redes utilizadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto disponibilizado através do website sem autorização prévia por escrito da Belume.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam a interpretação destes Termos.
SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não assumimos responsabilidade caso as informações disponibilizadas neste site estejam desatualizadas, incompletas ou contenham inexatidões.
O conteúdo disponibilizado no website destina-se a fornecer informação geral e não deverá constituir a única base para a tomada de decisões quando existam fontes primárias ou informações mais completas e atualizadas disponíveis.
A utilização das informações deste website é efetuada sob responsabilidade do utilizador.
Este site poderá conter determinadas informações históricas. Por definição, essas informações poderão não estar atualizadas e são disponibilizadas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações de atualização que nos sejam legalmente exigidas.
SECÇÃO 4 — ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte do mesmo, quando necessário.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por alterações de preço, suspensão, modificação ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do nosso website.
Estes produtos ou serviços poderão estar sujeitos a disponibilidade limitada e poderão ser devolvidos ou trocados exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar, com a maior precisão possível, as cores, imagens e características dos produtos disponíveis na nossa loja.
No entanto, não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do dispositivo utilizado corresponda exatamente às cores reais do produto.
Reservamo-nos o direito, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdições.
Poderemos igualmente limitar as quantidades disponibilizadas de qualquer produto ou serviço.
Todas as descrições e preços dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio, salvo quando a lei determine o contrário.
Reservamo-nos igualmente o direito de descontinuar qualquer produto.
Não garantimos que todos os produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos através do website correspondam integralmente às expectativas subjetivas de cada utilizador.
SECÇÃO 6 — EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando existam motivos legítimos para o efeito, nomeadamente suspeita de fraude, erro evidente no preço, indisponibilidade de stock ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
Poderemos limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.
Estas restrições poderão incluir encomendas realizadas através da mesma conta de cliente, do mesmo método de pagamento e/ou da mesma morada de faturação ou entrega.
Caso seja necessário alterar ou cancelar uma encomenda, poderemos tentar contactar o cliente através do endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados fornecidos durante o processo de compra.
Reservamo-nos o direito de limitar encomendas que, de acordo com critérios razoáveis, aparentem destinar-se a revenda não autorizada.
O utilizador compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e corretas.
Compromete-se igualmente a atualizar, sempre que necessário, as informações relevantes para permitir a conclusão das suas transações e o contacto por parte da Belume.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas fornecidas por terceiros sobre as quais não exercemos controlo direto.
O utilizador reconhece que essas ferramentas poderão ser disponibilizadas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, estando também sujeitas aos termos e condições dos respetivos fornecedores.
A utilização dessas ferramentas opcionais é efetuada por decisão e responsabilidade do utilizador.
Recomendamos que consulte previamente os termos aplicáveis definidos pelo respetivo fornecedor externo.
No futuro, poderemos disponibilizar novos serviços, funcionalidades, ferramentas ou recursos através do website.
Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço poderão incluir materiais ou recursos fornecidos por terceiros.
As ligações disponibilizadas no nosso website poderão direcionar o utilizador para websites de terceiros que não são controlados ou operados pela Belume.
Não somos responsáveis por analisar ou garantir a exatidão, segurança ou conteúdo de websites externos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não assumimos responsabilidade por danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados através de websites de terceiros.
Recomendamos que analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros antes de efetuar qualquer transação.
Qualquer reclamação ou questão relacionada diretamente com produtos ou serviços de terceiros deverá ser dirigida ao respetivo fornecedor.
SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES E OUTRAS SUBMISSÕES
Caso envie ideias, sugestões, propostas, comentários, planos ou outros materiais para a Belume, por via eletrónica ou através de outros meios, concede-nos autorização para utilizar esses conteúdos na medida necessária e permitida pela legislação aplicável.
Poderemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar os comentários enviados para efeitos relacionados com a atividade da Belume.
Não assumimos qualquer obrigação de manter comentários não solicitados confidenciais, de pagar qualquer compensação pela sua utilização ou de responder individualmente a cada comentário.
Poderemos monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores ou que violem direitos de terceiros ou estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio e tratamento de informações pessoais através da nossa loja são regulados pela nossa Política de Privacidade.
Consulte a Política de Privacidade disponível no nosso website para obter mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 — ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações quando necessário.
Poderemos igualmente cancelar uma encomenda quando tenha ocorrido um erro manifesto que afete de forma relevante as condições da transação, respeitando sempre os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
Não assumimos a obrigação de atualizar todas as informações disponibilizadas no Serviço, exceto quando tal atualização seja exigida por lei.
SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das restantes proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibida a utilização do website ou do respetivo conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilegal;
(b) para incentivar terceiros a realizar ou participar em atividades ilegais;
(c) para violar legislação, regulamentos ou normas aplicáveis;
(d) para infringir direitos de propriedade intelectual da Belume ou de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa;
(f) para apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
(h) para recolher ou acompanhar indevidamente informações pessoais de terceiros;
(i) para realizar spam, phishing, scraping ou outras práticas abusivas;
(j) para qualquer finalidade obscena, fraudulenta ou ilícita;
(k) para interferir ou contornar funcionalidades de segurança do Serviço, de websites relacionados ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao Serviço caso seja identificada uma violação destas utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja permanentemente ininterrupta, totalmente livre de erros ou disponível em todas as circunstâncias.
Também não garantimos que todos os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam sempre exatos ou adequados a todas as situações.
Poderemos ocasionalmente suspender ou limitar temporariamente determinadas partes do Serviço, nomeadamente por motivos técnicos, manutenção ou segurança.
O utilizador reconhece que a utilização do Serviço está sujeita aos riscos normais associados à utilização de serviços online.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos, garantias ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da legislação aplicável.
Na medida máxima permitida por lei, a Belume, os seus responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes não serão responsáveis por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço quando essa responsabilidade possa legalmente ser limitada ou excluída.
SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida pela legislação aplicável, o utilizador compromete-se a indemnizar e proteger a Belume, as suas empresas relacionadas, parceiros, responsáveis, colaboradores, agentes, prestadores de serviços e fornecedores relativamente a reclamações de terceiros que resultem diretamente de uma violação destes Termos de Serviço, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros por parte do utilizador.
SECÇÃO 15 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida pela legislação aplicável.
A parte considerada inválida ou inexequível será considerada separável dos restantes Termos.
Esta situação não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 — CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação destes Termos permanecerão válidas na medida aplicável.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem terminados pelo utilizador ou pela Belume.
O utilizador poderá deixar de utilizar os nossos Serviços a qualquer momento.
Caso consideremos, de forma fundamentada, que houve incumprimento destes Termos, poderemos suspender ou terminar o acesso ao Serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos ou obrigações existentes até à data da cessação.
SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir determinado direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as restantes políticas ou regras publicadas no nosso website relativamente ao Serviço, constituem o acordo entre o utilizador e a Belume relativamente à utilização do Serviço.
Estes Termos substituem quaisquer versões anteriores relacionadas com as mesmas matérias.
Qualquer eventual ambiguidade na interpretação dos presentes Termos deverá ser resolvida de acordo com a legislação aplicável.
SECÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais a Belume disponibilize os seus Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e, quando aplicável, com a legislação da União Europeia.
SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá consultar a versão mais recente destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos mediante a publicação das respetivas alterações no nosso website.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
A utilização continuada do website ou do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui a aceitação dos Termos atualizados, nos casos em que tal seja permitido pela legislação aplicável.
SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relacionadas com estes Termos de Serviço deverão ser enviadas através dos meios de contacto disponibilizados no website da Belume.
Nota importante: nesta versão fiz duas adaptações além da tradução literal: substituí a referência vaga a “leis” por Portugal/União Europeia e eliminei algumas expressões tipicamente norte-americanas como “estado ou província”, para que o texto faça mais sentido numa loja dirigida ao mercado português. Para publicação comercial real, convém ainda validar estas políticas com as regras portuguesas e europeias de defesa do consumidor.